Termos de uso

A Star Games opera como um marketplace digital que conecta compradores e vendedores independentes. Salvo indicação expressa em contrário, a Star Games não é proprietária dos produtos anunciados nem executa diretamente os serviços ofertados pelos vendedores cadastrados.

Para utilizar a Star Games, você declara que: possui capacidade legal para celebrar contratos; fornecerá informações verdadeiras e atualizadas; não utilizará a plataforma para atividades ilegais; e cumprirá estes Termos e todas as políticas aplicáveis.

Usuários menores de idade poderão utilizar a plataforma apenas conforme permitido pela legislação aplicável e sob responsabilidade de seus representantes legais.

Cada usuário poderá manter apenas uma conta principal.

É proibido: compartilhar contas; vender contas da plataforma; emprestar acesso a terceiros; utilizar identidades falsas; utilizar dados de terceiros sem autorização.

O usuário é responsável por proteger suas credenciais de acesso. Todas as atividades realizadas através da conta serão consideradas de responsabilidade do titular da conta.

A Star Games poderá solicitar procedimentos de verificação de identidade a qualquer momento. A verificação poderá incluir: documento oficial com foto; comprovante de titularidade; comprovante de residência; verificações antifraude adicionais.

Enquanto o processo estiver em andamento, a Star Games poderá: suspender transações; limitar funcionalidades; reter valores temporariamente; solicitar informações complementares.

A recusa em concluir a verificação poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.

A Star Games disponibiliza tecnologia para: publicação de ofertas; processamento de pagamentos; sistema de disputas; comunicação entre usuários; gestão de pedidos; sistema de avaliações.

A responsabilidade pela entrega do produto ou serviço anunciado pertence exclusivamente ao vendedor responsável pela oferta. A Star Games atua como intermediadora e facilitadora tecnológica.

Ao realizar uma compra, o usuário declara que: leu integralmente a descrição da oferta; compreendeu as condições do produto ou serviço; forneceu informações corretas para execução do pedido.

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado conforme os prazos informados pelo vendedor. A Star Games poderá cancelar pedidos identificados como fraudulentos ou que representem riscos à plataforma.

São permitidos produtos e serviços relacionados ao mercado gamer, desde que estejam em conformidade com: legislação aplicável; políticas da plataforma; regras de segurança da Star Games.

A Star Games poderá remover qualquer oferta sem aviso prévio caso identifique riscos ou violações.

É proibida a comercialização de: contas obtidas ilegalmente; dados pessoais de terceiros; malware; ferramentas de fraude; métodos de invasão; conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização; produtos ou serviços ilegais; qualquer conteúdo que coloque usuários em risco.

A violação desta política poderá resultar em banimento permanente.

Um pedido será considerado concluído quando: o produto for entregue conforme anunciado; o serviço contratado for executado; o comprador confirmar a conclusão; ou o prazo de contestação expirar sem manifestação.

Após a entrega, o usuário deverá verificar imediatamente o conteúdo recebido. Problemas deverão ser reportados através dos canais oficiais de suporte.

A Star Games disponibiliza um sistema interno para resolução de conflitos. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em buscar inicialmente uma solução através do suporte oficial antes de iniciar medidas externas.

A equipe poderá analisar: conversas; evidências; histórico da conta; registros do pedido; informações técnicas disponíveis. As decisões serão tomadas com base nas informações disponíveis durante a análise.

Reembolsos poderão ser concedidos quando: o produto não for entregue; o serviço não for executado; o conteúdo recebido divergir substancialmente da descrição.

Produtos digitais consumidos, utilizados ou alterados poderão não ser elegíveis para reembolso.

A forma de reembolso poderá ocorrer através de: Carteira Star Games; método original de pagamento; ou outro método definido pela equipe de suporte.

A abertura de estornos indevidos após a entrega comprovada do pedido constitui violação destes Termos.

Em caso de fraude, chargeback abusivo ou atividade suspeita, a Star Games poderá: suspender contas; reter valores; cancelar saques; encerrar o relacionamento comercial; adotar medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

Vendedores são responsáveis por: manter informações precisas; cumprir prazos de entrega; responder clientes adequadamente; comercializar apenas conteúdo legítimo.

A Star Games poderá: aprovar ou rejeitar candidaturas; limitar categorias; suspender anúncios; encerrar contas de vendedores.

Todo o conteúdo da Star Games, incluindo marca, logotipos, interface, design, código e elementos visuais, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido sem autorização prévia e expressa.

A Star Games não possui afiliação oficial com desenvolvedoras, publicadoras ou detentores de direitos dos jogos exibidos na plataforma, salvo quando expressamente informado. Todos os nomes, marcas e logotipos pertencem aos seus respectivos proprietários.

A Star Games fornece a plataforma "como disponível". Não garantimos: disponibilidade ininterrupta; ausência de falhas; resultados específicos em jogos; permanência de contas ou itens em plataformas de terceiros.

A responsabilidade da Star Games ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário na transação específica objeto da reclamação.

A Star Games poderá suspender ou encerrar contas em casos de: fraude; violação destes Termos; atividade suspeita; uso abusivo da plataforma; descumprimento de políticas internas.

A suspensão poderá ocorrer sem aviso prévio quando necessária para proteção da comunidade.

A Star Games poderá modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação em stargames.gg/legal/terms. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações representa concordância com a nova versão.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para resolução de controvérsias, observadas as disposições obrigatórias da legislação de proteção ao consumidor.

E-mail: support@stargames.gg

Central de ajuda: stargames.gg/help

Chat online: disponível na plataforma.

Star Games — O marketplace onde gamers compram, vendem e evoluem.