Bem-vindo à Star Games
A Star Games é uma plataforma digital destinada à intermediação de produtos e serviços relacionados ao universo dos jogos eletrônicos.
Ao acessar, criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade disponível em stargames.gg, você concorda integralmente com estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e demais políticas publicadas pela plataforma.
Caso não concorde com qualquer disposição destes documentos, você deverá interromper imediatamente a utilização da Star Games.
Informações da operadora
- Razão social
- Star Community
- CNPJ
- 61.409.412/0001-74
- support@stargames.gg
- Website
- stargames.gg
- Representantes
- Miguel Ribeiro
1. Informações da plataforma
A Star Games opera como um marketplace digital que conecta compradores e vendedores independentes. Salvo indicação expressa em contrário, a Star Games não é proprietária dos produtos anunciados nem executa diretamente os serviços ofertados pelos vendedores cadastrados.
2. Definições
- Conta
- Cadastro individual criado por um usuário para acessar funcionalidades da plataforma.
- Comprador
- Usuário que adquire produtos ou serviços através da Star Games.
- Vendedor
- Usuário autorizado a publicar ofertas e comercializar produtos ou serviços.
- Oferta
- Anúncio disponibilizado por um vendedor contendo descrição, preço, condições e prazo de entrega.
- Pedido
- Transação iniciada após confirmação de pagamento referente a uma oferta específica.
- Carteira
- Sistema interno de saldo utilizado para compras, reembolsos e demais operações autorizadas.
- Conteúdo digital
- Qualquer produto virtual comercializado através da plataforma, incluindo contas, moedas, itens, gift cards, chaves digitais e ativos semelhantes.
- Serviços digitais
- Serviços relacionados a jogos eletrônicos, incluindo coaching, boosting, power leveling e outros serviços permitidos pela plataforma.
3. Elegibilidade
Para utilizar a Star Games, você declara que: possui capacidade legal para celebrar contratos; fornecerá informações verdadeiras e atualizadas; não utilizará a plataforma para atividades ilegais; e cumprirá estes Termos e todas as políticas aplicáveis.
Usuários menores de idade poderão utilizar a plataforma apenas conforme permitido pela legislação aplicável e sob responsabilidade de seus representantes legais.
4. Cadastro e segurança
Cada usuário poderá manter apenas uma conta principal.
É proibido: compartilhar contas; vender contas da plataforma; emprestar acesso a terceiros; utilizar identidades falsas; utilizar dados de terceiros sem autorização.
O usuário é responsável por proteger suas credenciais de acesso. Todas as atividades realizadas através da conta serão consideradas de responsabilidade do titular da conta.
5. Verificação de identidade (KYC)
A Star Games poderá solicitar procedimentos de verificação de identidade a qualquer momento. A verificação poderá incluir: documento oficial com foto; comprovante de titularidade; comprovante de residência; verificações antifraude adicionais.
Enquanto o processo estiver em andamento, a Star Games poderá: suspender transações; limitar funcionalidades; reter valores temporariamente; solicitar informações complementares.
A recusa em concluir a verificação poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.
6. Funcionamento do marketplace
A Star Games disponibiliza tecnologia para: publicação de ofertas; processamento de pagamentos; sistema de disputas; comunicação entre usuários; gestão de pedidos; sistema de avaliações.
A responsabilidade pela entrega do produto ou serviço anunciado pertence exclusivamente ao vendedor responsável pela oferta. A Star Games atua como intermediadora e facilitadora tecnológica.
7. Compras e pedidos
Ao realizar uma compra, o usuário declara que: leu integralmente a descrição da oferta; compreendeu as condições do produto ou serviço; forneceu informações corretas para execução do pedido.
Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado conforme os prazos informados pelo vendedor. A Star Games poderá cancelar pedidos identificados como fraudulentos ou que representem riscos à plataforma.
8. Produtos e serviços permitidos
São permitidos produtos e serviços relacionados ao mercado gamer, desde que estejam em conformidade com: legislação aplicável; políticas da plataforma; regras de segurança da Star Games.
A Star Games poderá remover qualquer oferta sem aviso prévio caso identifique riscos ou violações.
9. Conteúdo proibido
É proibida a comercialização de: contas obtidas ilegalmente; dados pessoais de terceiros; malware; ferramentas de fraude; métodos de invasão; conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização; produtos ou serviços ilegais; qualquer conteúdo que coloque usuários em risco.
A violação desta política poderá resultar em banimento permanente.
10. Entrega e conclusão
Um pedido será considerado concluído quando: o produto for entregue conforme anunciado; o serviço contratado for executado; o comprador confirmar a conclusão; ou o prazo de contestação expirar sem manifestação.
Após a entrega, o usuário deverá verificar imediatamente o conteúdo recebido. Problemas deverão ser reportados através dos canais oficiais de suporte.
11. Disputas e mediação
A Star Games disponibiliza um sistema interno para resolução de conflitos. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em buscar inicialmente uma solução através do suporte oficial antes de iniciar medidas externas.
A equipe poderá analisar: conversas; evidências; histórico da conta; registros do pedido; informações técnicas disponíveis. As decisões serão tomadas com base nas informações disponíveis durante a análise.
12. Reembolsos
Reembolsos poderão ser concedidos quando: o produto não for entregue; o serviço não for executado; o conteúdo recebido divergir substancialmente da descrição.
Produtos digitais consumidos, utilizados ou alterados poderão não ser elegíveis para reembolso.
A forma de reembolso poderá ocorrer através de: Carteira Star Games; método original de pagamento; ou outro método definido pela equipe de suporte.
13. Estornos e fraudes
A abertura de estornos indevidos após a entrega comprovada do pedido constitui violação destes Termos.
Em caso de fraude, chargeback abusivo ou atividade suspeita, a Star Games poderá: suspender contas; reter valores; cancelar saques; encerrar o relacionamento comercial; adotar medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
14. Programa de vendedores
Vendedores são responsáveis por: manter informações precisas; cumprir prazos de entrega; responder clientes adequadamente; comercializar apenas conteúdo legítimo.
A Star Games poderá: aprovar ou rejeitar candidaturas; limitar categorias; suspender anúncios; encerrar contas de vendedores.
15. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Star Games, incluindo marca, logotipos, interface, design, código e elementos visuais, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido sem autorização prévia e expressa.
16. Jogos e marcas de terceiros
A Star Games não possui afiliação oficial com desenvolvedoras, publicadoras ou detentores de direitos dos jogos exibidos na plataforma, salvo quando expressamente informado. Todos os nomes, marcas e logotipos pertencem aos seus respectivos proprietários.
17. Limitação de responsabilidade
A Star Games fornece a plataforma "como disponível". Não garantimos: disponibilidade ininterrupta; ausência de falhas; resultados específicos em jogos; permanência de contas ou itens em plataformas de terceiros.
A responsabilidade da Star Games ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário na transação específica objeto da reclamação.
18. Suspensão e encerramento
A Star Games poderá suspender ou encerrar contas em casos de: fraude; violação destes Termos; atividade suspeita; uso abusivo da plataforma; descumprimento de políticas internas.
A suspensão poderá ocorrer sem aviso prévio quando necessária para proteção da comunidade.
19. Alterações dos termos
A Star Games poderá modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação em stargames.gg/legal/terms. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações representa concordância com a nova versão.
20. Lei aplicável
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para resolução de controvérsias, observadas as disposições obrigatórias da legislação de proteção ao consumidor.
Contato
E-mail: support@stargames.gg
Central de ajuda: stargames.gg/help
Chat online: disponível na plataforma.
Star Games — O marketplace onde gamers compram, vendem e evoluem.
Dúvidas?
Entre em contato pelo chat da plataforma ou envie um e-mail para support@stargames.gg.

